Discutir os impactos da globalização sobre a compreensão e o exercício da cidadania é uma tarefa imprescindível tanto para acadêmicos que atuam no campo do Direito e das Ciências Sociais em geral, como para as lideranças políticas e a sociedade civil. Trata-se de questão extremamente relevante, quando se considera, por exemplo, que: decisões fundamentais são tomadas em arenas internacionais em relação às quais o controle da cidadania é frágil ou inexistente; diante da crise migratória, a compreensão dos direitos de cidadania restritos aos nacionais revela-se insuficiente; fatores de origem global (como a crise econômica internacional) impõem severas limitações à capacidade de os Estados implementarem políticas públicas – indispensáveis para a concretização dos direitos de cidadania. Esta obra coletiva, que resultou das atividades desenvolvidas durante o IV Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca – SP, aborda essas e outras questões em uma perspectiva multidisciplinar.